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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05
Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.
Determinada a inclusão do feito na pauta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:55
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de indenização cumulada com pedido de tutela inibitória.
Contrato de prestação de serviço. Criação de tabela do campeonato brasileiro. Cerceamento de defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:20
Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões
Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo. recurso especial.
Pedido de assistência. Interesse jurídico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:30
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:45
Agravo legal em sede de agravo de instrumento. Execução por título extrajudicial. Confissão de dívida.
Penhora sobre créditos televisivos do agravado, diante do pequeno valor encontrado nas contas mantidas por este junto às instituições financeiras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:45
Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:05
Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:15
Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro
A empresa foi condenada ao pagamento dos possíveis prejuízos causados aos consumidores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:15
Recurso especial.
Caução por acionamento por empresa estrangeira. Sucessão processual. Assistência judiciária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Honorários advocatícios contratuais. Sentença de procedência.
Recurso provido tão-somente para adequar o valor da condenação que deverá ser apurado mediante liquidação. Sentença no mais mantida em sua integralidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:05
Processual civil. Recurso especial. Fixando critérios para os cálculos de liquidação de sentença.
Decisão, que não é oportunamente impugnada, fixando critérios para os cálculos de liquidação de sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:50
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento normas
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:00
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
O autor será indenizado moralmente em R$ R$ 2 milhões de reais por ter ficado preso por quase doze anos e, por fim, ter sido absolvido do crime de homicídio
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 15:43
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
Na última reunião ordinária, realizada em 23 de junho, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
"...o primeiro réu, no cargo de presidente da Câmara Municipal, autorizou pagamentos ilegais de gratificações a servidores em cargos de comissão e diárias a vereadores e assessores, em vultuosa quantia", afirmou a sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:02
Sonegador terá que pagar R$ 3,7 milhões para educação
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, condenou o empresário Carlos Alberto Machline a pagar R$ 3,7 milhões ao Governo Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha e uso de documento falso.
Excesso de prazo. Complexidade do feito. Pluralidade de acusados e diversas vítimas e testemunhas residentes em outras comarcas.